Continua a incerteza relativamente ao futuro do handling nos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro
A TAP poderá recorrer à Menzies para operações de self-handling caso avance para este modelo, já que a companhia possui as licenças necessárias para atuar nesse segmento.
O processo de atribuição das novas licenças de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro tem gerado apreensão entre trabalhadores e companhias aéreas devido à incerteza sobre o resultado final. Um ponto parece claro: se o consórcio espanhol receber a aprovação final, a TAP poderá adotar o self-handling e contratar a Menzies como prestadora de serviços.
O júri do concurso público, lançado em 2024 pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), declarou em janeiro vencedor o consórcio formado pela espanhola Clece, parte do grupo ACS de Florentino Pérez, e pela South, empresa do grupo IAG derivada do handling da Iberia. Em segundo lugar ficou a SPdH, atualmente detida em 50,1% pela britânica Menzies e 49,9% pela TAP, que possui as licenças vigentes.
Self-handling ganha força como alternativa à Clece/South
Fontes próximas do processo indicam que a participação da Clece/South, pertencente a um concorrente direto da TAP, e o contexto de privatização da companhia, com interesse de grupos rivais como Lufthansa e Air France-KLM, restringem as hipóteses do consórcio espanhol.
Sindicalistas ligados à SPdH compartilham esta visão e alertam para um potencial conflito de interesses devido à concorrência do grupo IAG no processo de privatização.
O Grupo IAG afirmou em fevereiro que não vê incompatibilidade: “Não identificamos conflito de interesses entre nossas operações de handling e o processo de privatização da TAP. Esse modelo é comum na aviação mundial, com companhias aéreas possuindo empresas de handling que prestam serviços a terceiros.”
TAP já possui licenças para self-handling
Inicialmente visto como indesejável, o self-handling tornou-se uma alternativa real caso a Clece/South receba a aprovação final após a documentação que já foi entregue ao regulador. A TAP já possui autorização para operar neste modelo e poderá recorrer tanto à contratação de pessoal quanto à subcontratação de serviços, destacando-se a Menzies, como uma alternativa capaz de atender à procura operacional da companhia.
O resultado depende da análise da ANAC à documentação entregue pelo consórcio espanhol em 15 de março. Embora o prazo regulatório seja de 90 dias, o regulador não pretende esgotá-lo, já que as licenças atuais expiram em 19 de maio. Caso a Clece/South não atenda a todos os critérios, o segundo colocado, SPdH/Menzies, será convidado a assumir as operações, mantendo-se o status quo nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
Contestação judicial do concurso
Na terça-feira, a Menzies/SPdH apresentou uma providência cautelar para suspender o concurso. O SITAVA também avalia medidas legais, considerando que o processo não assegura a transferência de direitos dos trabalhadores para a entidade vencedora.
Para os sindicatos, o plano B da TAP é o “menos prejudicial”, embora implique risco de perda de postos de trabalho. A TAP representa 70% da operação da Menzies em Lisboa e 40% no Porto, deixando uma parcela significativa sem garantias de emprego.