O Governo deverá anunciar em meados de outubro a decisão sobre a privatização da TAP, depois de serem analisadas as propostas finais apresentadas pelas duas empresas que permanecem na corrida à compra de uma participação na companhia aérea portuguesa.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, confirmou na segunda-feira que o processo deverá entrar na fase decisiva após a entrega das propostas finais pela Air France-KLM e pela Lufthansa, prevista para esta quarta-feira, 30 de setembro.
Segundo o governante, o Executivo terá depois um prazo de 15 dias para avaliar as propostas e tomar uma decisão sobre o futuro comprador da participação da TAP.
A confirmação foi feita durante a VIII Cimeira do Turismo Português, organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu em Lisboa.
A operação prevê a alienação de até 49,9% do capital da TAP, sendo que 5% dessa participação estão reservados preferencialmente aos trabalhadores da companhia.
Questionado sobre a influência que o Estado poderá manter na gestão da transportadora após a privatização, Pinto Luz não especificou quais serão os mecanismos concretos, mas garantiu que estão previstas várias formas de salvaguardar os interesses definidos pelo Estado.
Após a escolha do comprador, o processo terá ainda de cumprir várias etapas formais. Entre elas está a aprovação, pelo Conselho de Ministros, dos instrumentos contratuais preparados pela Parpública, incluindo o contrato de compra e venda das ações, o acordo parassocial e os restantes documentos necessários para concretizar a operação.
A decisão deverá, assim, ser conhecida em meados de outubro, seguindo-se posteriormente os procedimentos necessários para concluir a privatização da TAP.