O Governo quer obter mais informação da ANA – Aeroportos de Portugal sobre a evolução prevista para o novo aeroporto de Lisboa, nomeadamente no que diz respeito à procura, ao número de pistas e à capacidade de expansão da infraestrutura.
A posição do Executivo surge na sequência da análise ao relatório técnico apresentado pela concessionária em julho. Embora reconheça a evolução do projeto e o trabalho desenvolvido pela ANA, o Governo considera que existem ainda vários aspetos que devem ser esclarecidos e aprofundados antes da apresentação da candidatura final ao futuro Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete.
Apesar de o contrato de concessão não prever uma apreciação formal do concedente nesta fase do processo, os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação decidiram transmitir à ANA um conjunto de observações e pedidos de informação adicional.
Entre os pontos considerados positivos está a atualização das previsões de tráfego realizada pela concessionária, depois de o Governo ter questionado as primeiras estimativas, que apontavam para cerca de 45 milhões de passageiros em 2045.
O Executivo pretende, contudo, que a ANA apresente vários cenários possíveis para a evolução da procura. O objetivo é avaliar a capacidade do novo aeroporto para responder a diferentes níveis de crescimento e identificar antecipadamente eventuais necessidades de adaptação ou expansão ao longo do período da concessão.
De acordo com o relatório técnico apresentado em julho, a ANA prevê iniciar as obras em meados de 2030, com a conclusão prevista até ao final de 2036. A entrada em funcionamento do novo aeroporto está atualmente apontada para meados de 2037.
A concessionária salienta, contudo, que este calendário está condicionado pela execução das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, bem como de outras infraestruturas que dependem de entidades externas à ANA.
O próximo passo do processo será a apresentação do Relatório Financeiro, prevista para 16 de janeiro de 2027. Com essa entrega ficarão concluídos os quatro relatórios intercalares que integram a candidatura ao novo aeroporto.
A candidatura completa, incluindo as versões finais de todos os relatórios, deverá ser entregue até 16 de janeiro de 2028.
O Governo pretende entretanto trabalhar em conjunto com a ANA para tentar encurtar os prazos atualmente previstos e antecipar, tanto quanto possível, a entrada em operação do novo aeroporto de Lisboa.