A renovação dos caças F-16 da Força Aérea Portuguesa deverá ficar contemplada na nova Lei de Programação Militar (LPM), cuja proposta deverá chegar à Assembleia da República ainda este ano.
A confirmação foi dada pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general João Cartaxo Alves, que afirmou que a nova LPM se encontra “em fase final de elaboração”.
O responsável militar explicou, numa entrevista à agência Lusa, que o programa destinado a substituir os atuais F-16, cuja vida operacional se aproxima do fim, “já estava previsto ser incluído na Lei de Programação Militar (LPM)”.
A proposta legislativa deverá estabelecer o investimento público destinado às Forças Armadas durante um período de 12 anos. Embora não identifique as empresas responsáveis pelo fornecimento dos futuros equipamentos, terá de definir o montante financeiro previsto para o programa de substituição dos caças.
Três opções em análise
A futura escolha para substituir os F-16 portugueses envolve atualmente três possibilidades: o F-35 Lightning II, fabricado pela norte-americana Lockheed Martin, o Gripen E, da sueca Saab, e o Eurofighter Typhoon, desenvolvido por um consórcio europeu que inclui a Airbus.
O ministro da Defesa, Nuno Melo, tem indicado que o processo formal de seleção ainda não teve início.
João Cartaxo Alves, que comandou a Força Aérea entre 2022 e o início de 2026, manifestou anteriormente preferência pelo F-35. Questionado sobre se mantém essa posição e se a transmitiu ao Governo, o general afirmou ter uma “opinião pessoal”, mas esclareceu que atualmente a sua função passa por “fazer a articulação entre os ramos”, cabendo ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a responsabilidade pelo processo.
O CEMGFA salientou ainda que uma decisão desta dimensão depende da avaliação de numerosos elementos e que este tipo de processos “não nascem num dia”.
Entre os fatores a considerar está a evolução tecnológica da guerra aérea, uma área que, segundo Cartaxo Alves, é analisada por especialistas e não “na praça pública”. O general recordou também que o ministro da Defesa já afirmou que a decisão sobre o fabricante dos novos caças será conhecida “no tempo próprio”.
Interoperabilidade é considerada essencial
Na análise das futuras capacidades militares, o CEMGFA destacou igualmente a importância da integração dos sistemas portugueses com os equipamentos utilizados pelos aliados.
As Forças Armadas nacionais não estão “isoladas do mundo”, afirmou Cartaxo Alves, defendendo a importância da interoperabilidade, uma vez que “nenhum país compra armamento per si”.
A substituição dos F-16 representa assim uma decisão que terá impacto não apenas na capacidade de combate da Força Aérea, mas também na integração das forças portuguesas com os restantes países aliados.
Reforço da defesa aérea
A defesa antiaérea foi também abordada pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de o seu antecessor, general Nunes da Fonseca, ter alertado para vulnerabilidades nesta área.
Segundo Cartaxo Alves, estão já em curso “passos significativos” para reforçar essa capacidade.
Uma parte do investimento deverá ser concretizada através dos empréstimos europeus SAFE, destinados à aquisição de sistemas de defesa aérea de baixa altitude para o Exército e para a Força Aérea. A nova Lei de Programação Militar deverá, por sua vez, contemplar sistemas destinados à defesa de média e alta altitude.
Preparar as Forças Armadas para novas ameaças
Desde que assumiu o cargo, em março, o CEMGFA indicou ter procurado avaliar as necessidades das Forças Armadas tendo em conta a evolução do contexto internacional.
A análise não deverá limitar-se às necessidades imediatas, mas considerar também as capacidades que poderão ser necessárias nos próximos anos.
“No futuro temos que, cada vez mais, com a evolução dos acontecimentos, antecipar as ameaças, acompanhar a evolução tecnológica e perceber claramente aquilo que podemos também desenvolver e que capacidades são necessárias futuramente para podermos combater ou fazer face às ameaças emergentes que esta instabilidade internacional nos causa”, afirmou João Cartaxo Alves.