O processo de substituição dos caças F-16 da Força Aérea Portuguesa deverá arrancar num futuro próximo, tendo em conta a idade avançada destas aeronaves e a necessidade de garantir a continuidade das capacidades operacionais do país.
À margem de uma visita oficial à Estónia, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, indicou que o procedimento ainda não foi formalmente iniciado, mas assegurou que a decisão será tomada após uma avaliação técnica detalhada, complementada por um estudo comparativo das soluções disponíveis no mercado. A análise terá igualmente em consideração o atual contexto geopolítico antes da decisão final do Governo.
Quatro F-16 portugueses participaram recentemente na missão de policiamento aéreo da NATO na Estónia, reforçando o compromisso de Portugal com a defesa coletiva da Aliança Atlântica. No entanto, a proximidade do fim da vida útil destas aeronaves torna inevitável o lançamento do programa de substituição.
Segundo o governante, a definição do futuro caça da Força Aérea será baseada em critérios técnicos, privilegiando fatores como a capacidade de combate, a sobrevivência das tripulações, a fiabilidade, a robustez e o nível tecnológico dos sistemas. A avaliação ficará a cargo de equipas especializadas, cabendo posteriormente ao Executivo a decisão política.
O modelo seguido para a seleção dos equipamentos militares financiados através do programa europeu SAFE deverá servir de referência para este processo. Nesse caso, participaram especialistas do Estado-Maior-General das Forças Armadas, dos três ramos militares e de vários organismos do Ministério da Defesa, responsáveis por identificar as necessidades de modernização das Forças Armadas e o cumprimento dos objetivos definidos pela NATO.
O Governo defende que o reforço das capacidades militares deve privilegiar, sempre que possível, a indústria nacional. Quando tal não seja viável, a prioridade deverá recair sobre fornecedores europeus, recorrendo a fabricantes de outros países apenas quando não existam alternativas adequadas.
No âmbito do programa SAFE, Portugal garantiu acesso a uma linha de financiamento de 5,8 mil milhões de euros destinada ao reequipamento das Forças Armadas. Parte dos projetos apoiados prevê uma forte participação da indústria portuguesa, incluindo o desenvolvimento e produção de sistemas não tripulados liderados por empresas nacionais.
Embora a Força Aérea tenha manifestado anteriormente interesse na aquisição do caça norte-americano F-35, o Ministério da Defesa garante que o processo de seleção ainda não começou oficialmente e que todas as opções disponíveis serão analisadas de forma comparativa antes de qualquer decisão.
Entre os principais candidatos à substituição dos F-16 encontram-se o Lockheed Martin F-35, o Saab Gripen e o Eurofighter Typhoon, modelos que deverão ser avaliados quando o concurso for lançado.