Cancelamentos de voos

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recomendou aos passageiros com viagens potencialmente afetadas pela atual situação no Médio Oriente que confirmem o estado dos seus voos junto das companhias aéreas antes de se deslocarem para o aeroporto.

Em comunicado divulgado, o regulador português da aviação aconselha ainda os viajantes a consultarem as páginas oficiais das transportadoras aéreas com as quais possuem reservas confirmadas, de forma a obter informações atualizadas sobre eventuais alterações, atrasos ou cancelamentos.

A entidade recomenda também a consulta do portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, onde são disponibilizados conselhos aos viajantes e outras informações relevantes sobre deslocações internacionais.

A ANAC recorda que os direitos dos passageiros do transporte aéreo podem ser consultados na página da Comissão Europeia, que reúne informação detalhada sobre assistência, reembolso e outras medidas aplicáveis em caso de perturbações nos voos.

No entanto, o regulador alerta que, caso o voo não seja cancelado e o passageiro decida não viajar por iniciativa própria, um eventual reembolso dependerá das condições da tarifa adquirida.

Numa atualização publicada a 6 de março de 2026, a Comissão Europeia divulgou também um conjunto de perguntas frequentes destinadas a esclarecer os direitos e a assistência aos passageiros afetados por interrupções de voos para países do Médio Oriente.