A Comissão Europeia reiterou esta quinta-feira que as companhias aéreas não podem acrescentar sobretaxas de combustível depois de um passageiro ter comprado o bilhete, mesmo perante a escalada dos preços do querosene, ligada ao conflito no Médio Oriente.
A porta-voz da Comissão, Anna-Kaisa Itkonen, afirmou que as sobretaxas retroactivas “não podem ser justificadas” e podem violar as regras da UE sobre práticas comerciais desleais. Em novas orientações sobre a crise energética na aviação, Bruxelas sublinhou ainda que as companhias não podem basear-se em cláusulas contratuais que permitam aumentar o preço do bilhete após a reserva devido a subidas inesperadas do custo do combustível.
O esclarecimento surge numa altura em que várias transportadoras enfrentam aumentos acentuados nos preços do combustível, na sequência de perturbações nas rotas de abastecimento do Médio Oriente e do encerramento do Estreito de Ormuz, anteriormente uma via fundamental para o transporte de combustível de aviação para a Europa.
A questão tem atraído particular atenção em França, onde a Volotea está a defender a legalidade da cobrança de sobretaxas de combustível após a compra de bilhetes, prática atualmente analisada pelas autoridades.
A Comissão Europeia destacou uma exceção: pacotes de férias reservados através de agências de viagens podem incluir aumentos relacionados com combustível, desde que esta possibilidade esteja explicitamente prevista no contrato. De acordo com as regras da UE, o preço de um pacote pode aumentar até 8% sem necessidade de consentimento do viajante. Caso o aumento ultrapasse este valor, o consumidor pode optar por aceitar o preço mais elevado ou cancelar a reserva sem penalização.
As orientações têm como objetivo tranquilizar os passageiros, enquanto companhias aéreas e aeroportos em toda a Europa lidam com os efeitos operacionais e financeiros da crise energética no setor da aviação.