A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) apelou ao Governo para que resista às supostas pressões da ANA – Aeroportos de Portugal, que visariam suavizar os procedimentos de controlo fronteiriço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com a finalidade de reduzir os tempos de espera dos passageiros.
Segundo uma nota divulgada pela ASPP/PSP no sábado, 5 de julho, a associação diz ter conhecimento de que a ANA “tem exercido pressão sobre a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Governo para atenuar os controlos na fronteira de Lisboa, isto numa tentativa clara de diminuir os tempos de espera”.
O sindicato manifestou-se contra qualquer eventual cedência do Executivo às pretensões de uma entidade privada, considerando “incompreensível e intolerável que o Governo” ceda aos interesses de uma empresa “cujo único propósito é aumentar os seus lucros”, especialmente num momento em que as autoridades nacionais estabeleceram a fiscalização da imigração como uma das suas prioridades.
De acordo com a ASPP/PSP, é “tecnicamente impossível” garantir os níveis de segurança e de controlo exigidos pelo Regulamento de Schengen e, ao mesmo tempo, agilizar significativamente o tráfego de passageiros no aeroporto lisboeta “sem colocar em causa toda a comunidade europeia”.
A organização sindical reforça ainda a sua posição alinhando-se com declarações de representantes espanhóis: “Enquanto a Aena [operadora dos aeroportos em Espanha] procura benefícios, nós encarregamo-nos do mais importante – garantir a segurança e cumprir os compromissos estabelecidos no regulamento europeu. Bastaria substituir ‘Aena’ por ‘ANA’ para vermos o mesmo conflito de interesses no Aeroporto de Lisboa.”
A ASPP/PSP também chamou atenção para o desgaste dos agentes destacados nas fronteiras, alertando que “os polícias de serviço nas fronteiras encontram-se exaustos”, devido ao aumento sem precedentes no número de passageiros, que continua a crescer.
A nota acrescenta que “todos os dias à ASPP/PSP chegam denúncias/pedidos de ajuda de polícias em desespero. E não apenas de associados”, sublinhando que, apesar disso, “continua-se com a estratégia de atrair mais passageiros para uma infraestrutura já saturada”.
A associação encerra reiterando que “falta reconhecimento e falta compensação financeira” para os agentes envolvidos e assegura que “tudo fará para que um operador privado não interfira nos serviços públicos essenciais, sobretudo na salvaguarda da segurança nacional e do Espaço Schengen”.
A ANA negou as alegações da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que acusou a gestora aeroportuária de pressionar o Governo e a PSP para facilitar o controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa.
“A ANA desmente categoricamente as alegações feitas pela ASPP de que estaria a pressionar o Governo e a PSP para que se reduza o controlo de fronteiras no Aeroporto Humberto Delgado”, afirmou fonte oficial da ANA Aeroportos de Portugal, em resposta enviada à agência Lusa.
A gestora aeroportuária salientou que o controlo de fronteiras é da exclusiva responsabilidade do Estado e que não tem “qualquer tipo de interferência” na forma como o mesmo é realizado.
“Ao registar tempos de espera superiores a duas horas nas chegadas, e que chegam a atingir quatro horas, a ANA tem, acima de tudo, expressado a sua grande preocupação com os passageiros”, realçou, lamentando que “a ASPP não partilhe desta preocupação e demonstre total indiferença a tempos de espera tão elevados”.