O Governo Regional dos Açores está sob suspeita de ter recorrido a uma entidade intermediária — a Visit Azores — para realizar contratos públicos com a companhia aérea Ryanair.
O gabinete de Berta Cabral, atual secretária regional do Turismo, foi um dos locais alvo de buscas realizadas esta terça-feira pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação relacionada com um alegado favorecimento financeiro, na ordem de milhões de euros, à companhia aérea.
Até ao momento, foram constituídos cinco arguidos, maioritariamente advogados. O alegado esquema envolve a utilização da marca Visit Azores, uma associação com estatuto de utilidade pública, que tem celebrado contratos anuais — alguns por ajuste direto — com a transportadora low-cost. Estes acordos preveem o pagamento de verbas significativas por parte do Governo Regional, em troca da promoção turística do arquipélago.
As autoridades suspeitam que este mecanismo tenha servido para compensar indiretamente a Ryanair pelos custos com taxas aeroportuárias nos Açores, encargos que já levaram a companhia a ameaçar abandonar as operações na região.
A operação investiga possíveis crimes como fraude na obtenção de subsídios, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder. As buscas abrangeram não só a secretaria regional liderada por Berta Cabral, mas também várias direções regionais, a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores e escritórios de advogados em Lisboa.
Neste contexto, o executivo açoriano é suspeito de ter utilizado a Visit Azores como intermediária na celebração de contratos públicos com a companhia aérea.
Recorde-se que Berta Cabral desempenhou anteriormente funções como secretária de Estado da Defesa no governo liderado por Pedro Passos Coelho.
A operação, denominada “Last Call”, envolveu 65 inspetores da Polícia Judiciária, dois juízes de instrução criminal, cinco magistrados do Ministério Público, dois representantes da Ordem dos Advogados e três técnicos do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público.