A ANA – Aeroportos de Portugal propõe atualizar em alta as taxas aeroportuárias reguladas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro a partir de 1 de janeiro de 2027.
As maiores variações estão previstas para o Porto e Faro, onde o aumento médio proposto é de 3,77% e 3,79%, respetivamente. Em Lisboa, a atualização será bastante mais moderada, fixando-se em 0,67%.
Em termos médios, a proposta representa um acréscimo de cerca de 34 cêntimos por passageiro nos aeroportos Francisco Sá Carneiro, no Porto, e Gago Coutinho, em Faro. No Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o aumento será de aproximadamente 10 cêntimos por passageiro.
Os valores apresentados pela concessionária ainda terão de ser analisados e aprovados pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
No caso de Lisboa, a Receita Regulada Média Máxima autorizada deverá chegar aos 14,80 euros por passageiro em 2027. Apesar de o grupo de Lisboa incluir também os aeroportos da Madeira, dos Açores e de Beja, a ANA não prevê alterações nas taxas reguladas destas infraestruturas. A atualização ficará assim concentrada no aeroporto da capital.
A estimativa inicial apontava para uma subida de 0,76% em Lisboa, equivalente a cerca de 12 cêntimos por passageiro. Contudo, após a aplicação dos mecanismos previstos no contrato de concessão para corrigir desvios nas estimativas, a atualização proposta foi reduzida para 0,67%.
Alterações na estrutura das taxas
A proposta para 2027 contempla também mudanças na forma como algumas taxas aeroportuárias são estruturadas e cobradas.
Na área do processamento de passageiros, a ANA pretende reunir diferentes componentes numa única tarifa, designada taxa de serviços de apoio ao embarque do passageiro. A concessionária considera que a evolução tecnológica e operacional dos aeroportos justifica esta alteração, destacando que cerca de 83% dos passageiros já efetuam o check-in através da internet.
Está igualmente prevista a diferenciação das taxas de aterragem em função do nível de ruído das aeronaves em todos os aeroportos da rede. Em Lisboa, a ANA pretende acentuar esta diferenciação durante o período noturno.
A proposta inclui ainda um mecanismo que permitiria utilizar as receitas adicionais resultantes das penalizações aplicadas às aeronaves mais ruidosas para atribuir incentivos aos movimentos realizados por aviões com menores níveis de ruído.
No estacionamento de aeronaves, a ANA pretende modificar o atual modelo de faturação, de forma a refletir de forma mais direta a utilização das infraestruturas. A alteração poderá incluir a cobrança associada às movimentações das aeronaves entre diferentes posições de estacionamento.
Novo aeroporto sem impacto nas taxas de 2027
A proposta tarifária para 2027 não contempla qualquer efeito relacionado com o futuro Aeroporto Luís de Camões. Segundo a ANA, esta infraestrutura terá um enquadramento regulatório próprio.
No âmbito do projeto do novo aeroporto, a concessionária tinha anteriormente previsto uma evolução progressiva das taxas cobradas no Aeroporto Humberto Delgado entre 2026 e 2030, com o objetivo de contribuir para o financiamento da nova infraestrutura.
As taxas agora propostas para 2027 permanecem, contudo, dependentes da decisão final da ANAC, que terá de avaliar os diferentes componentes da proposta antes da entrada em vigor dos novos valores.