O Governo de Moçambique revelou a possibilidade de pagar cerca de três milhões de dólares (equivalente a 2,6 milhões de euros) à companhia aérea portuguesa Euro Atlantic Airways, como compensação pela rescisão do contrato com a empresa estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlombe, a decisão está relacionada com o acordo que a Euro Atlantic mantinha para operar a rota Maputo-Lisboa. No contexto do processo de reestruturação da LAM, o Governo optou por encerrar o contrato. A empresa portuguesa, por sua vez, exigiu inicialmente uma indemnização de 21 milhões de dólares (aproximadamente 18,5 milhões de euros).
Em declarações feitas em Maputo no dia 13 de abril, o ministro afirmou que uma equipa está a rever o contrato e considerou o valor solicitado “altamente exagerado”. De acordo com Matlombe, o montante que está atualmente em discussão como compensação por pré-aviso contratual ronda os três milhões de dólares, embora as negociações ainda estejam em curso. O ministro indicou também que há questões pendentes, como pagamentos feitos pela LAM por serviços que não chegaram a ser prestados.
A Euro Atlantic Airways anunciou em 27 de fevereiro a rescisão imediata do contrato com a LAM, alegando que a companhia moçambicana deixou de cumprir com obrigações financeiras substanciais. A empresa portuguesa garantiu, na ocasião, que tomaria todas as medidas legais e comerciais necessárias para assegurar o encerramento adequado do contrato.
A operação da rota Maputo-Lisboa, realizada com aviões da Euro Atlantic, foi interrompida a 19 de fevereiro por decisão da LAM. A transportadora portuguesa afirmou ter sido informada da suspensão apenas a 11 de fevereiro de 2025, apesar de ter iniciado as operações nessa linha em dezembro de 2023.
Stewart Higginson, presidente da Euro Atlantic, declarou na altura estar confiante de que a LAM iria cumprir com as suas obrigações financeiras de forma célere, sublinhando também a abertura da companhia portuguesa para continuar a colaborar futuramente, à medida que a situação evoluir.
Por sua vez, a LAM anunciou a suspensão da ligação Maputo-Lisboa a partir de 19 de fevereiro, justificando a decisão com os prejuízos acumulados desde o relançamento da rota em 2023, que ultrapassaram os 21 milhões de dólares.
Em conferência de imprensa, o porta-voz da empresa, Alfredo Cossa, explicou que a continuidade da operação se tornara inviável, uma vez que era sustentada com receitas do mercado doméstico, situação considerada insustentável pelo atual Conselho de Administração.
A ligação entre Maputo e Lisboa, que esteve suspensa durante quase 12 anos, tinha sido retomada a 20 de novembro de 2023 como parte da estratégia de revitalização da LAM. O plano foi implementado após a entrada da Fly Modern Ark (FMA), empresa sul-africana que assumiu a gestão da companhia aérea moçambicana em abril do mesmo ano.
A operação era realizada com um Boeing 777 de 302 lugares, disponibilizado através da parceria com a Euro Atlantic. Contudo, além da suspensão desta rota, a LAM também interrompeu os voos para Harare (Zimbabué) e Lusaka (Zâmbia), igualmente considerados economicamente insustentáveis.