Segundo avança o Negócios, o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA) entregou à administração da TAP um pré-aviso de greve a todo o trabalho prestado nos dias 21 e 28 de junho e nos dias 5 e 12 de julho, e ao trabalho suplementar e às deslocações em serviço a partir de dia 18 de junho por tempo indeterminado. Na base da decisão está a a falta de pagamento dos aumentos salariais acordados.
“Até à presente data, a administração da TAP não implementou as atualizações salariais previstas nem outros compromissos importantes estipulados no acordo. Esta inércia e falta de cumprimento demonstram uma clara falta de respeito pelos direitos dos trabalhadores e pelos compromissos assumidos pela empresa”, lê-se no comunicado enviado aos associados do SITEMA.
Em causa está o Acordo de Empresa (AE) assinado em 22 de dezembro de 2023 e publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) a 22 de fevereiro de 2024. Segundo o sindicato, este acordo, que entrou em vigor a 1 de março de 2024, estabelece uma série de cláusulas essenciais que visam melhorar as condições de trabalho e atualizar as tabelas salariais para o ano de 2024. O que, até à data, não aconteceu.
Perante esta situação que considera ser “inaceitável” – e em conformidade com os nossos deveres enquanto sindicato – foi hoje entregue ao presidente do Conselho de Administração da TAP um pré-aviso de greve para exigir o cumprimento integral do Acordo de Empresa”, informa o SITEMA. O pré-aviso fo entregue às 9h da manhã, como confirmou ao Negócios Jorge Alves, presidente da estrutura sindical.
Caso a TAP não resolva a situação até da 18 de junho, os técnicos manutenção da companhia aérea avançar com greve anos dias nos dias 21 e 28 de junho e nos dias 5 e 12 de julho a todo o trabalho realizado durante estas datas, das 00:00 às 24:00. “Esta paralisação total é uma medida necessária para mostrar a nossa insatisfação e a urgência de resposta por parte da administração da TAP”, sublinha o SITEMA a justificar o pré-aviso da greve.
Além disso, a partir da meia-noite do dia 18 de junho, vão iniciar uma greve ao trabalho suplementar e às deslocações em serviço, por tempo indeterminado. “Esta ação visa pressionar a empresa a cumprir as obrigações acordadas e a valorizar devidamente os esforços adicionais dos trabalhadores”, reforça o sindicato.
Como tem sido noticiado, a TAP estará a negociar com os principais sindicatos medidas pontuais que aliviem os custos com pessoal, após ter ultrapassado o rácio limite entre a massa salarial e receitas previsto no plano de reestruturação aprovado por Bruxelas.
O sindicato dos pilotos (SPAC) aceitou adiar a entrada em vigor do aumento salarial deste ano de 1 de janeiro para 31 de dezembro, e do próximo, também de 1 de janeiro para 31 de dezembro. E aceitou também retirar a majoração de 25% nas horas noturnas, de forma temporária, e a majoração nos feriados, de forma permanente. Até ao momento, não são conhecidos mais acordos semelhantes.
Entretanto, na semana passada, o Expresso noticiou que a TAP vai ter de pagar 6 salários extra aos pilotos, em maio e junho, como indemnização por ter ultrapassado, em 2023, o limite de contratação externa de voos previsto no AE do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).