O Governo português decidiu avançar para uma nova fase do processo de privatização da TAP, iniciando negociações com os dois candidatos que apresentaram propostas vinculativas para a aquisição de uma participação minoritária na companhia aérea portuguesa: o Lufthansa Group e o grupo Air France-KLM.
A decisão surge depois de uma avaliação das propostas ter concluído que ambas obtiveram classificações globais consideradas muito semelhantes. As negociações deverão prolongar-se durante várias semanas e terão como objectivo permitir aos dois grupos melhorar as condições apresentadas inicialmente.
Concluída esta fase, o Governo deverá seleccionar um dos candidatos para uma ronda final de negociações em regime de exclusividade.
O Estado pretende alienar até 49,9% do capital da TAP, estando 5% dessa participação reservados aos trabalhadores da companhia. Caso parte das acções destinadas aos funcionários não seja subscrita, estas poderão posteriormente ser adquiridas pelo investidor seleccionado, através de um direito de preferência.
Preço não será o único critério
A escolha do futuro parceiro estratégico da TAP não será determinada exclusivamente pelo valor financeiro oferecido. O Governo está também a analisar os compromissos apresentados pelos candidatos em áreas consideradas estratégicas para o futuro da companhia aérea.
Entre os factores em avaliação estão os investimentos previstos, o desenvolvimento da frota, a manutenção aeronáutica, a utilização de combustíveis sustentáveis, os compromissos relativos aos trabalhadores e a preservação do papel estratégico da TAP.
As propostas deverão ainda assegurar a manutenção da marca TAP, da sede em Portugal e do hub de Lisboa, bem como a continuidade de ligações aéreas consideradas relevantes para a economia portuguesa e para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Lufthansa destaca Brasil e expansão em Portugal
O Lufthansa Group tem apresentado como uma das principais vantagens da operação a forte posição da TAP no mercado brasileiro, considerada estratégica para a rede do grupo alemão.
A proposta contempla também o desenvolvimento das operações a partir de Lisboa e do Porto, além do reforço da actividade de manutenção aeronáutica em Portugal. Neste âmbito, a Lufthansa tem associado o projecto à futura instalação da Lufthansa Technik em Santa Maria da Feira.
A entrada da Lufthansa no capital da TAP permitiria ao grupo alemão aprofundar a sua presença no mercado português e integrar mais estreitamente a companhia portuguesa na sua rede europeia e internacional.
Air France-KLM aposta numa estratégia de múltiplos hubs
Por seu lado, o grupo Air France-KLM considera a TAP um complemento importante para a sua estratégia baseada em vários hubs internacionais.
A proposta francesa e neerlandesa abrange diferentes áreas da actividade da TAP, incluindo o transporte de passageiros, carga aérea, programas de fidelização e manutenção aeronáutica.
A integração com a rede da Air France-KLM poderá permitir explorar sinergias entre as diferentes companhias do grupo e a TAP, mantendo simultaneamente a posição estratégica da transportadora portuguesa nas ligações entre a Europa, o Brasil, África e outros mercados internacionais.
Decisão final dependerá também de Bruxelas
Depois da escolha do investidor, a operação terá ainda de ultrapassar outras etapas antes de ficar concluída. A transacção terá de ser aprovada pelo Conselho de Ministros e ficará igualmente sujeita à análise das autoridades europeias da concorrência.
O Governo português mantém, entretanto, a possibilidade de interromper o processo de privatização caso considere que as propostas finais não garantem adequadamente os interesses estratégicos nacionais.
A próxima fase das negociações será, assim, determinante para definir quem ficará com uma participação na TAP e quais serão os compromissos assumidos pelo futuro accionista relativamente à frota, rede, emprego, manutenção e posição da companhia aérea enquanto transportadora de bandeira portuguesa.