A SATA Holding definiu o calendário do novo processo de privatização da Azores Airlines, estabelecendo que os potenciais investidores deverão entregar a documentação necessária para a fase de qualificação até 6 de setembro. As propostas não vinculativas terão de ser apresentadas até 21 de setembro.
A operação prevê a alienação de, pelo menos, 75% do capital da transportadora aérea, no âmbito do plano de reestruturação acordado entre o Governo Regional dos Açores e a Comissão Europeia.
O processo será desenvolvido em várias fases, começando pela qualificação dos candidatos, seguida da entrega de propostas não vinculativas e, posteriormente, de propostas vinculativas. Está ainda prevista uma fase de negociações finais com os investidores selecionados. Antes de avançarem para as propostas, os interessados terão de demonstrar capacidade financeira e cumprir os requisitos legais e regulamentares exigidos.
Na avaliação das candidaturas serão considerados diversos critérios, incluindo o valor da proposta, a capacidade de assegurar o financiamento da companhia, o enquadramento legal e regulatório da operação, a estabilidade da estrutura acionista a longo prazo e os compromissos assumidos relativamente à manutenção do emprego.
O futuro comprador ficará igualmente sujeito à obrigação de não promover despedimentos coletivos nem extinguir postos de trabalho durante os 30 meses seguintes à conclusão da operação.
Este novo concurso surge após a anterior tentativa de privatização ter sido cancelada, depois de a única proposta apresentada ter sido considerada insuficiente pela SATA, devido aos riscos associados à operação.