A Comissão Europeia informou esta semana que disponibilizou apoio a Portugal para reforçar o controlo das fronteiras externas, na sequência das dificuldades registadas na implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia. O apoio inclui cerca de 25 elementos da Frontex e um financiamento entre sete e oito milhões de euros destinado, sobretudo, à melhoria de infraestruturas.
Segundo o comissário europeu para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, os agentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira encontram-se no terreno a colaborar com as autoridades portuguesas, contando ainda com especialistas em documentação para apoiar a aplicação das novas regras de controlo fronteiriço.
Em declarações à agência Lusa, à margem da reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, realizada no Luxemburgo, Brunner destacou o empenho de Portugal na adaptação ao novo sistema europeu. O responsável considerou que o país tem desenvolvido todos os esforços necessários para garantir o seu funcionamento eficaz.
As declarações surgem cerca de duas semanas após a Comissão Europeia ter afastado uma ligação direta entre os constrangimentos observados nos aeroportos portugueses e a entrada em vigor do EES. Na altura, o Governo português também defendeu que os problemas não eram exclusivos de Portugal, mas sim um desafio de dimensão europeia.
Entretanto, de acordo com Magnus Brunner, as autoridades nacionais reforçaram os meios disponíveis para responder às exigências do novo sistema. Entre as medidas adotadas estão o aumento do número de profissionais envolvidos, o reforço das equipas operacionais, a modernização dos sistemas informáticos e investimentos adicionais no seu desenvolvimento. O comissário sublinhou ainda que a Frontex continua a prestar apoio direto no terreno durante este processo de adaptação.