Os trabalhadores da empresa de ‘handling’ SPdH/Menzies iniciam amanhã, 8 de agosto, um novo período de greve de quatro dias, que se prolongará até segunda-feira, dia 11, com uma manifestação marcada para esta sexta-feira em frente à sede da TAP, em Lisboa pelas 10:00 da manhã. Esta é a segunda de cinco paralisações convocadas para o verão, após a primeira ronda de greve , que provocou atrasos e cancelamentos de vários voos nos aeroportos nacionais.
A contestação sindical visa exigir melhores condições laborais e o fim de práticas que os representantes dos trabalhadores consideram ilegais e abusivas. Entre as principais reivindicações estão o fim dos salários base abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), a valorização salarial, o pagamento integral das horas noturnas e a manutenção do acesso ao parque de estacionamento nos moldes anteriormente praticados.
O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) avançou esta semana com duas queixas-crime no Ministério Público, dirigidas às administrações da SPdH/Menzies e da TAP. Uma das queixas aponta para alegadas violações da Constituição da República e da Lei da Greve, referindo práticas como a substituição direta de trabalhadores grevistas, alterações unilaterais de horários, suspensão de pausas durante períodos de calor extremo, e atos de repressão e pressão ilegítima sobre os trabalhadores. A segunda denúncia prende-se com o pagamento de salários base inferiores ao SMN, o que o sindicato classifica como “infração grave e inaceitável à legislação laboral portuguesa” e “crime económico”.
Em resposta, a Menzies Aviation — empresa britânica que detém 50,1% da SPdH (ex-Groundforce), sendo os restantes 49,9% propriedade da TAP — garantiu estar a atuar em conformidade com a legislação laboral e com respeito pelos direitos dos trabalhadores. Em comunicado enviado à comunicação social, a empresa afirmou ter ativado “planos de contingência robustos” para garantir a continuidade operacional e minimizar as perturbações nos serviços de assistência em escala durante este exigente período de verão.
“No que respeita aos alegados processos judiciais, a Menzies Aviation não presta comentários sobre matérias de foro legal”, indicou a empresa, acrescentando que mantém “um firme compromisso com práticas laborais justas e com um diálogo aberto e construtivo com todas as partes interessadas”.
Para além da paralisação de 8 a 11 de agosto, estão já convocadas novas greves para os períodos de 15 a 18 de agosto, 22 a 25 de agosto e 29 de agosto a 1 de setembro.
A manifestação desta sexta-feira, frente à sede da TAP, pretende denunciar publicamente as condições laborais dos trabalhadores da assistência em escala e exigir que tanto a TAP como a Menzies assumam responsabilidades nas negociações e no cumprimento da legislação laboral.
A mobilização deverá contar com a presença de trabalhadores de vários aeroportos do país e com o apoio de estruturas sindicais, que alertam para o impacto crescente das greves se não forem atendidas as reivindicações apresentadas.