O Sistema de Segurança Interna (SSI) admite que o novo sistema europeu de controlo de fronteiras aplicado a cidadãos de países terceiros poderá ser temporariamente desativado no período do Natal para evitar longas filas nos aeroportos portugueses — uma possibilidade já validada pela Comissão Europeia.
Em resposta escrita enviada à agência Lusa, o SSI confirma que está em cima da mesa a suspensão do Sistema de Entrada/Saída (EES) durante a época natalícia, sublinhando que a decisão “será tomada de acordo com as informações que forem chegando dos aeroportos portugueses”.
Segundo o organismo, esta possibilidade foi recentemente aprovada pela Comissão Europeia devido “aos constrangimentos que se têm verificado em alguns aeroportos da Europa, dada a necessidade de haver mais procedimentos no registo no EES, o que fará aumentar ainda mais o tempo de espera”.
Apesar disso, o SSI realça que qualquer suspensão será considerada apenas “de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras”. Acrescenta ainda: “Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”.
O sistema EES entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e no restante espaço Schengen. Desde essa data, as entradas e saídas de nacionais de países terceiros passaram a ser registadas eletronicamente — com data, hora e posto de passagem — substituindo os carimbos tradicionais nos passaportes.
A implementação deste novo método tem aumentado de forma significativa os tempos de espera, sobretudo no Aeroporto de Lisboa, onde se verificaram filas que em alguns casos se prolongaram por várias horas. Esta situação levou o Governo a criar uma task force de emergência para gerir a pressão sobre o controlo de fronteiras.
A partir de 10 de dezembro arranca a segunda fase do sistema, que inclui recolha obrigatória de dados biométricos: fotografia e impressões digitais. O SSI explica que esta data “foi determinada pela Comissão Europeia” e que, entre 10 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026, será necessário recolher informação biométrica de 10% dos passageiros que entrem ou saiam do país.
O EES exige também que cada viajante preencha um questionário individual. Fora do espaço Schengen será disponibilizada a aplicação móvel Travel to Europe, permitindo que os passageiros façam uma pré-inscrição até 36 horas antes da viagem, para agilizar o processo no momento da chegada.
Em Portugal, estará disponível inicialmente apenas a funcionalidade correspondente ao “Questionário”.
No balanço dos dois primeiros meses de funcionamento, o SSI afirma que não houve falhas técnicas de relevo. Desde 12 de outubro foram feitos “alguns ajustes no sistema PASSE + para o tornar mais adequado e compatível com o EES”, sendo que o sistema informático “tem-se comportado conforme previsto e de acordo com as regras instituídas a nível europeu”.
O organismo reconhece a existência de algumas paragens e falhas pontuais do lado nacional, resolvidas pelas equipas técnicas, mas garante que “globalmente, o sistema EES em si é estável, fiável e robusto e tem demonstrado corresponder aos requisitos técnicos para os quais foi desenvolvido”.
Desde a entrada em vigor do sistema, foram registados quase um milhão de passageiros, tornando Portugal o Estado-membro da União Europeia com maior número de registos no novo EES.