A possibilidade de a TAP avançar para assistência em escala própria voltou a ganhar destaque, caso o consórcio espanhol Clece/South confirme a liderança no concurso para novas licenças de handling e a consequente saída da Menzies Aviation. A informação foi transmitida pelo Governo a duas estruturas sindicais do setor.
Segundo um comunicado conjunto do SITAVA e do STHAA, divulgado esta terça-feira, o Executivo reuniu recentemente com o consórcio Clece/South e admitiu que o self-handling da TAP é uma “forte possibilidade”. De acordo com Fernando Henriques, dirigente do SITAVA, essa hipótese foi igualmente apresentada aos sindicatos durante um encontro realizado a 21 de novembro.
Essa solução, explicam as organizações sindicais, seria aplicada apenas no aeroporto de Lisboa e, eventualmente, no Porto, por razões financeiras. A operação interna absorveria apenas o pessoal indispensável ao serviço da companhia aérea, estimando-se cerca de 1.600 trabalhadores em Lisboa e cerca de 180 no Porto, num universo total de 3.743 funcionários.
O Governo terá também esclarecido que os trabalhadores envolvidos não seriam integrados na TAP SA, mas sim numa nova empresa do grupo ou, em alternativa, poderiam manter-se na atual SPdH, detida em 50,1% pela Menzies e 49,9% pela TAP. Ainda assim, os sindicatos relatam que a Clece/South pretende prosseguir com o levantamento das licenças e ficar com a restante operação. A possibilidade de self-handling por parte da TAP já tinha sido avançada pelo Expresso a 23 de outubro.
No concurso em curso, o consórcio Clece/South — que junta a empresa de serviços ligada a Florentino Pérez e a operadora de handling do grupo Iberia — obteve a melhor classificação no relatório preliminar para a atribuição das licenças de assistência a bagagem, carga e correio, e operações em pista nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, por um período de sete anos. A SPdH/Menzies contestou o documento, estando o relatório final da ANAC previsto para meados de dezembro.
Os sindicatos sublinham ainda que, segundo o Ministério do Trabalho, não existe base legal para uma transmissão de estabelecimento da SPdH para outra entidade, visto que as licenças a concurso não abrangem todas as categorias profissionais. Ficam de fora as categorias 1 e 2, relativas ao atendimento a passageiros, abrangendo apenas as áreas de bagagem, carga e placa.
Em 26 de novembro, o SITAVA e o STHAA confrontaram o consórcio espanhol — que fez deslocar a Portugal o CEO da South, Miguel Ángel Gimeno — sobre estas questões. De acordo com os sindicatos, os representantes do consórcio afirmaram que, nesta fase, não podem prestar compromissos escritos nem garantir a manutenção de postos de trabalho, direitos adquiridos ou critérios de seleção de trabalhadores das categorias incluídas no concurso. Admitem também não conhecer o atual Acordo de Empresa.
No mesmo dia, a Clece/South reuniu-se igualmente com o SIMA e o Sindicato dos Trabalhadores. Estas estruturas divulgaram que o consórcio assegurou a intenção de absorver todos os trabalhadores da SPdH através de uma transmissão de estabelecimento, garantindo a preservação dos seus direitos e regalias. No entanto, sublinharam que, até à decisão final do concurso, nada está juridicamente fechado. Uma posição que, segundo o SITAVA e o STHAA, contrasta com a informação transmitida pelo Governo.
Para estes sindicatos, o único cenário que salvaguarda todos os postos de trabalho, em todas as categorias e em todos os aeroportos, é a vitória da SPdH. Caso a Menzies perca o concurso, alertam para meses de instabilidade no setor e avisam que não permitirão que esta incerteza se prolongue para lá do final do ano.