Os presidentes executivos das maiores companhias aéreas da Europa lançaram um apelo urgente aos líderes da União Europeia para uma reforma profunda das políticas do setor da aviação, alertando que, sem medidas imediatas, estão em risco a competitividade e a conetividade do transporte aéreo europeu.
Mais de um ano após o início do atual mandato europeu, os responsáveis sublinham que pouco foi feito em áreas cruciais como os custos operacionais, a resiliência do espaço aéreo e a transição para as emissões líquidas zero. O setor da aviação representa mais de 4% do PIB da União Europeia e sustenta mais de 12 milhões de empregos, mas as companhias enfrentam dificuldades crescentes face a concorrentes globais que não estão sujeitos às mesmas obrigações regulatórias.
Entre as principais preocupações destacadas pelos CEOs encontram-se:
- Falhas na gestão do tráfego aéreo: As companhias apontam mais de 12 milhões de minutos de atrasos registados durante o verão, consequência da fragmentação do espaço aéreo e da falta de capacidade. Pedem à UE que introduza mecanismos de arbitragem obrigatória antes de greves, maior antecedência na comunicação de ações laborais e garantias de proteção para os voos de sobrevoo, de forma a evitar perturbações generalizadas.
- Regras de compensação a passageiros: Os atuais regulamentos, que obrigam ao pagamento de compensações por atrasos superiores a três horas, foram considerados irrealistas. As transportadoras defendem o alargamento do limite para cinco horas, medida que, segundo afirmam, reduziria o número de cancelamentos e as emissões. Rejeitam também as propostas políticas que preveem a obrigatoriedade de transporte gratuito de bagagem de cabine, argumentando que os passageiros valorizam mais as tarifas baixas e a flexibilidade.
- Custos dos Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF): As companhias alertam que as atuais exigências de utilização de SAF estão a criar distorções de preços insustentáveis, devido à escassez de oferta e à falta de transparência no mercado. Defendem um apoio mais robusto por parte da UE, através de incentivos ao investimento, regimes plurianuais de isenções, sistemas de book-and-claim e um mecanismo semelhante ao CBAM (ajuste carbónico nas fronteiras) para evitar fugas de carbono e proteger a competitividade europeia.
Os CEOs avisam que, sem reformas concretas até ao final do ano, a Europa poderá perder tráfego aéreo, postos de trabalho e controlo sobre as suas emissões em favor de hubs fora da UE. Apelam, por isso, à Comissão Europeia para que lance um Diálogo Estratégico para a Aviação Europeia, à semelhança do que já existe noutros setores estratégicos.