A Gulf Med Aviation Services, empresa contratada para assegurar o transporte aéreo de emergência em Portugal, apontou o dedo ao Governo e ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), culpando ambos pelos atrasos no processo de adjudicação que inviabilizaram o arranque completo da operação a 1 de julho, conforme previsto.
Num artigo publicado este sábado, 19 de julho, pelo jornal Observador, Simon Camilleri, presidente da empresa, descreve todo o processo como tendo decorrido de “forma atropelada”. Camilleri refere que o concurso público internacional sofreu um atraso de dois meses, tendo sido lançado apenas a 22 de novembro de 2024, quando deveria ter ocorrido até 30 de setembro do mesmo ano.
O responsável apresenta uma cronologia dos acontecimentos para ilustrar os constrangimentos enfrentados. Segundo diz, a análise das propostas decorreu entre janeiro e março de 2025, embora o prazo devesse ter terminado logo em janeiro. O contrato foi formalizado a 21 de maio, mas o visto do Tribunal de Contas só chegou a 30 de junho — a escassas horas do início das operações.
“Assim, é evidente para todos os envolvidos – desde que estejam de boa-fé, tal como sempre estivemos – que os prazos com que este processo se desenrolou tornaram complexo o início da atividade a 1 de julho”, escreveu Camilleri, acrescentando que a empresa “foi sempre transparente sobre as dificuldades técnicas e regulamentares que os prazos apertados vieram acrescentar” a uma operação que classifica como “de grande complexidade”.
Quando se confirmou que os quatro helicópteros H145 previstos no contrato não estariam operacionais no início de julho, foi o próprio INEM a lançar uma solução transitória através de ajuste direto. Nesse contexto, a Gulf Med salienta ter sido a única entre as 14 empresas consultadas que aceitou responder ao pedido — “mesmo que transitória e com as limitações operacionais decorrentes dos recursos disponíveis”. A empresa afirma ainda que outra das concorrentes terá indicado que necessitaria de cinco a seis meses para conseguir reunir os meios humanos e técnicos necessários.
Camilleri sustenta que esta realidade demonstra o grau de exigência e o tempo necessário para estruturar uma operação desta natureza: “Esta situação confirma que mesmo os operadores já estabelecidos no mercado português reconhecem a complexidade e os prazos necessários para montar uma operação desta envergadura”.
Defende também que, caso o processo tivesse decorrido dentro dos prazos normais, com contrato assinado em janeiro de 2025, a empresa teria conseguido alocar os meios necessários a tempo, incluindo helicópteros e tripulações especializadas. O CEO recorda que a avaliação de risco exigida pela regulamentação europeia para este tipo de serviço não pode ser feita de forma acelerada, sendo obrigatória a existência de um contrato válido onde estejam definidos os parâmetros da operação. “Muito menos definidos sem a existência de um contrato válido e em vigor, onde fiquem acordados os parâmetros específicos em que se vai desenvolver essa operação”, alerta.
Sobre as críticas dirigidas à empresa, Simon Camilleri não esconde a insatisfação. Embora admita que a Gulf Med não tinha recursos especificamente alocados ao contrato no momento da adjudicação, afirma que tal não é prática comum no setor, por ser “economicamente inviável e operacionalmente desnecessário manter recursos desta magnitude sem contratos confirmados”. Reforça que a empresa estava “perfeitamente preparada” para cumprir os compromissos assumidos e que o problema residiu no “timing” da contratação pública, e não na sua capacidade operacional.
Rejeitando acusações e colocando a tónica no empenho da empresa, Camilleri sublinha: “Como empresário, poderia ter-me escudado atrás de questões burocráticas e não assumido qualquer compromisso. Isso merece reconhecimento, não críticas infundadas”.
De acordo com dados divulgados pelo INEM na sexta-feira anterior, nos primeiros 15 dias de julho foram realizadas 29 missões de emergência aérea, cinco das quais asseguradas pela Força Aérea Portuguesa (FAP), que assumiu temporariamente o serviço até que a operação contratada — no valor de 77 milhões de euros — possa estar totalmente implementada.