Os pilotos da Portugália Airlines, subsidiária da TAP, aprovaram na quarta-feira, 9 de abril, o acordo negociado com a administração da companhia, encerrando oficialmente a greve, segundo informou o Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea (SIPLA) em Lisboa.
Conforme comunicado enviado aos membros do SIPLA, “Foi aprovado hoje, em assembleia-geral extraordinária, com 91% de votos a favor, o acordo alcançado com a administração, terminando assim a greve decretada”.
O sindicato destacou que este entendimento representa uma importante proteção para os empregos e o futuro profissional dos pilotos, ressaltando que essa conquista foi resultado da união e esforço conjunto da categoria.
O SIPLA também agradeceu aos pilotos que, mesmo não sendo filiados, participaram da mobilização, bem como aos demais departamentos da empresa que demonstraram apoio durante todo o processo.
Segundo o sindicato, esta greve – a primeira da sua existência – simbolizou a coesão dos pilotos da Portugália, marcando o início de uma nova etapa, pautada pela serenidade e respeito.
Em 27 de março, a entidade sindical havia decidido prolongar a greve parcial aos voos operados para a TAP, estendendo-a até 11 de abril. A primeira fase da paralisação ocorreu entre 12 e 27 de março, com adesão média de 95%.
Na ocasião, o SIPLA revelou ter sido informado de que a TAP planeava reduzir a frota da Portugália de 19 para 17 aviões, sem garantir a realocação dos trabalhadores na empresa-mãe.
Além disso, o sindicato apresentou uma denúncia junto à Autoridade da Concorrência (AdC), alegando que o Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE) violava as normas de concorrência.
Esse regulamento, criado em 1998, visava limitar a contratação externa de voos pela TAP – inclusive aqueles operados pela Portugália, que representa a maior parcela – estabelecendo que, caso os limites fossem ultrapassados, os pilotos da TAP receberiam compensações financeiras.
O protocolo, amplamente adotado por companhias aéreas europeias, gerou custos de 60 milhões de euros no ano passado, conforme avançou o Expresso em maio de 2024, devido ao pagamento de seis salários-base extra por piloto.
A Portugália, responsável por cerca de 25% dos voos da TAP em 2023, conforme dados do relatório da TAP SGPS, tem sido crítica em relação aos efeitos do RRCE, que, segundo os pilotos, reforça a percepção de que a companhia é tratada como uma operadora externa.