A taxa unitária de controlo de tráfego aéreo, paga pelas companhias aéreas à NAV, vai baixar para 173,41 euros em 2024, menos 7,3 euros do que os 180,74 euros aplicados este ano, segundo portaria hoje publicada em Diário da República.
“O quantitativo de taxa unitária de terminal utilizado para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de terminal prestados nos aeroportos e aeródromos mencionados no artigo anterior é fixado em (euro) 173,41”, lê-se na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico Francisco.
A taxa aplica-se nos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, da Madeira, do Porto Santo, de Santa Maria, de Ponta Delgada, da Horta e das Flores e também no Aeródromo Municipal de Cascais.
Esta taxa é determinada pelo Governo, após parecer da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).